Sheherazade e o direito de defesa do cidadão

Posted by Graciliano Santos | Posted in

Caros colegas, vejam bem. Uma coisa é a pessoa argumentar que, caso o Estado (federal, estadual ou municipal) não consiga garantir a segurança das pessoas, o indivíduo possa desenvolver mecanismos próprios de defesa. Eu não vejo problema nenhum em querer algo assim. Mas para isso, é preciso pensar em mecanismos bem claros e coerentes com os princípios éticos de nossa sociedade. Mas essa proposta, caros colegas liberais e socialistas, a jornalista com nome parecido daquela contadora de história das arábias não fez (e tentou remendar depois). Protegê-la e incentivá-la cegamente é cair no mesmo erro absurdo cometido pela galera que quer blindar os presos do mensalão, por exemplo.

Ela, como a maioria das vezes, em seus discursos enérgicos e "polêmicos" misturou o direito do cidadão se defender com o apoio a atitude violenta e incorreta dos caras que prenderam e espancaram o ladrão. Lei de talião como justificativa para governos incompetentes é um retrocesso cívico absurdo né? Não defendo bandido e acho que o cidadão deve sim ter direito a se defender, ostensivamente se necessário. Mas lançar esse tipo de comentário sem o mínimo de cuidado, como ela fez, não vai fazer as pessoas pensarem “Ah, quais os mecanismos legais que permitem que eu me defenda da violência? Eu quero poder me proteger contra a bandidagem.”, mas sim algo do tipo “É, se os caras são escrotos e espancam, roubam, estupram os cidadãos de bem, não vamos deixar barato! Bora pegar nossas armas e dar um jeito nisso”. Ou seja, velho oeste em pleno século 21.

Eu desconheço a existência de alguma lei que descreva como o cidadão pode se defender (ostensivamente ou não) da violência. Se tiver, por favor compartilhem. E se não existir, é preciso que se discuta essa possibilidade. Nossos indicadores apontam uma sociedade imersa em violência, nós, cidadãos de bem, nos acostumamos a temer certos lugares das cidades, a evitar andar com isso e aquilo, a criar pequenas fortalezas em nossas casas para ficarmos tranquilos, etc etc. Não devemos nos acostumar com situações assim, nunca. É óbvio que os governos não estão dando conta, qual seria a melhor forma de ficarmos seguros? Dar poder ao povo? Será?

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